Fosfoetanolamina – Ministro quer legalizar como suplemento

Fosfoetanolamina – Como Suplemento Alimentar

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, recomendou nesta quarta-feira (30), que a fosfoetanolamina seja legalizada como suplemento alimentar junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo nota de sua pasta.

“Achamos que uma saída seria a produção da fosfoetanolamina como suplemento alimentar, mediante orientações, obviamente. É preciso ficar bem claro que isso não substituiria nenhum acompanhamento médico, nem tratamentos com eficácia comprovada.”

O ministro ressaltou  a necessidade de que um laboratório público ou privado peça aprovação à Anvisa para produzir a substância: “Iremos procurar uma empresa credenciada pelo governo de São Paulo para verificar se há interesse, ou então algum instituto de pesquisa que tenha condições de escalonar isso. Depois, o próprio mercado se acertaria à demanda.”

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Na opinião de Pansera, essa medida poderia evitar que pacientes recorram a fontes desconhecidas para obter a substância. “Sabemos que existe um mercado subjacente desse produto. A proposta é que seja legalizado no momento como suplemento alimentar, para que ganhe as prateleiras das farmácias e das lojas especializadas, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) soma esforços com o governo de São Paulo para continuar a pesquisa em seres humanos, nas fases necessárias para se comprovar que é ou não um medicamento”, disse Pansera, segundo material de divulgação do ministério.

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Sociedade médica critica proposta
O oncologista Gustavo Fernandes, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), é crítico a essa solução e acredita que a aprovação da fosfoetanolamina como suplemento vai impedir a continuidade dos estudos clínicos que buscam avaliar se a substância é realmente eficaz contra o câncer.

“O fato de as pessoas estarem recorrendo a fontes desconhecidas para obter a substância não deve gerar uma saída atrapalhada, que vai matar os estudos clínicos. Se isso for liberado como suplemento, vamos continuar sem saber se funciona ou não e isso é muito ruim”, diz.

Fernandes observa que será difícil convencer pacientes a entrar em testes clínicos sobre a fosfoetanolamina se a substância já estiver disponível nas farmácias a baixo custo e isso pode inviabilizar a conclusão dos estudos.

“Entendo o lado do ministro e dos deputados, que estão sendo pressionados pela sociedade e querem dar uma resposta. Mas às vezes não se sabe a resposta e é preciso assumir isso”, afirma o médico.

Anvisa
Em nota enviada ao G1 nesta quarta-feira, a Anvisa afirmou que nunca foi protocolado junto à agência qualquer pedido de registro da fosfoetanolamina, nem como medicamento nem como suplemento alimentar.

“Caso os produtores da substância requeiram seu registro, como suplemento alimentar ou como medicamento, a Anvisa priorizará e fará a análise do pedido de acordo com as regras estabelecidas para cada caso”, afirmou o órgão.

A agência acrescentou que não cabe a ela determinar qual a classificação de um produto, se alimento ou medicamento. “O fabricante, quando solicita o registro, é quem informa a categoria na qual está requerendo que o produto seja registrado e fornece as informações técnicas cabíveis.”

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