‘Tensão’ no STF: Fachin resolve analisar pedido de impeachment de Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF), #Edson Fachin, entrou em contato com a Procuradoria-geral da República para pedir uma opinião sobre a ação que visa dar início ao impeachment do ministro #gilmar mendes. Por mais que isso seja fatos rotineiros no STF, o assunto trouxe um pouco de tensão dentro da Corte. Edson Fachin tem tido sucessivas derrotas nas votações da Segunda Turma da Corte e isso poderia ser uma resposta a tal fato. A maioria dos ministros não ficam do lado do juiz Sérgio Moro.

Um exemplo disso foi o que aconteceu nesta terça (02), onde por três votos a dois, o Supremo decidiu soltar o ex-ministro condenado pelo Juiz Sérgio moro, José Dirceu, da cadeia.

 

Fachin e Celso de Mello votaram a favor de manter o petista na prisão, mas eles foram vencidos por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O interessante é que no começo de fevereiro, o relator da Lava Jato negou o pedido de abertura do impeachment, porém, hoje, ele pode estar pensando de uma forma diferente.

Rodrigo Janot dará sua decisão sobre abrir ou não a ação de impeachment contra Mendes. Vale ressaltar, que o procurador já teve alguns problemas com o ministro.

Ofensa

No pedido de impeachment feito pelo grupo de juristas, Eles afirmam que Gilmar Mendes tem ofendido a Constituição Brasileira, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao discursar, em entrevistas, uma antecipação do seu voto e discutir méritos cabíveis, apenas na Corte, em reportagens.

Os juristas também ressaltaram que o ministro do STF age de forma desrespeitosa nos julgamentos, além de utilizar de seu poder de decisão para interesses de grupos políticos.

Ponto positivo

Nesta quarta-feira (03), o ministro Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus para o ex-ministro Antonio Palocci.

O único problema é que o mérito do pedido dos advogados do petista será julgado pela Segunda Turma da Corte, onde Fachin coleciona derrotas.

Os advogados de Palocci desejam reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão do seu cliente. A determinação da condenação do ex-ministro foi despachada pelo juiz Sérgio Moro, em setembro de 2016.

Edson Fachin tem mostrado, desde que assumiu os trabalhos do ministro falecido Teori Zavascki, que possui a mesma direção de pensamento que o juiz Sérgio Moro. Em suas votações, Fachin vai contra as decisões da maioria dos ministros que querem soltar os presos da Lava Jato.

 

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