Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio e envia projeto ao Senado em 20/03/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que visa adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com algumas mudanças em relação à reforma de 2017. O texto, agora enviado ao Senado, mantém a carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica foi essencial, garantindo a qualidade do projeto. Durante a consulta pública realizada em 2023, 80% dos estudantes defenderam a integração do ensino técnico profissionalizante com o ensino médio.

O texto aprovado também prevê a oferta de itinerários formativos em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Além disso, haverá a possibilidade de oferta de ensino técnico por meio de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Educação e instituições credenciadas de educação profissional.

Outras mudanças incluem a montagem de propostas pedagógicas pelas escolas, reconhecimento de aprendizagens e competências desenvolvidas em experiências extraescolares, e a transição para as novas regras para os alunos que já estão cursando o ensino médio.

O projeto também prevê a formulação de novas diretrizes nacionais até o final de 2024, com aplicação das regras pelas escolas a partir de 2025. A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior considerará as áreas de conhecimento aprofundadas no ensino médio.

Deputados e especialistas destacaram a importância da reforma para a melhoria da educação no país, ressaltando a necessidade de equidade e inclusão dos estudantes em condição de vulnerabilidade social. O debate em Plenário evidenciou opiniões divergentes, mas a aprovação do projeto representa um avanço significativo para a educação no Brasil.