Senador propõe isenção de tributos para eletromobilidade em meio a aumento de impostos

Senador propõe isenção de tributos para eletromobilidade e critica aumento de impostos

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9) questionando o aumento de tributos e propondo isenção para a eletromobilidade. Ele criticou os efeitos da Lei 14.789, de 2023, que entrou em vigor no início do ano e impõe novas regras para a tributação de benefícios fiscais, além de modificar as normas de dedução dos juros sobre capital próprio.

وبحسب السيناتور فإن القانون الجديد سيؤدي إلى زيادة كبيرة في الإيرادات تقدر بنحو 35 مليار راند لهذا العام. لكنه حذر من أنه "عندما تجمع الحكومة المزيد، فإن هناك من يدفع الفاتورة".

Oriovisto destacou o impacto direto nos investimentos municipais, citando o exemplo de Curitiba (PR), onde a prefeitura planejava renovar a frota de ônibus da cidade por modelos elétricos. No entanto, devido ao aumento dos custos provocado pela nova legislação, o projeto teve um acréscimo de R$ 400 milhões, valor que o município não dispõe.

O senador ressaltou a contradição entre os objetivos ambientais do Brasil e a realidade de uma carga tributária que favorece a poluição e compromete a saúde pública. Ele afirmou que está entrando com um projeto de lei para isentar a eletromobilidade desses impostos, visando promover o transporte público e melhorar a qualidade de vida das pessoas que dependem desse meio de locomoção diariamente.

Com essa proposta, Oriovisto Guimarães busca incentivar a adoção de veículos elétricos e contribuir para a redução da poluição e para a promoção da saúde pública no país. A discussão sobre a isenção de tributos para a eletromobilidade promete ser um tema relevante nos próximos debates no Senado.