Senador propõe isenção de tributos para eletromobilidade em meio a aumento de impostos

Senador propõe isenção de tributos para eletromobilidade e critica aumento de impostos

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9) questionando o aumento de tributos e propondo isenção para a eletromobilidade. Ele criticou os efeitos da Lei 14.789, de 2023, que entrou em vigor no início do ano e impõe novas regras para a tributação de benefícios fiscais, além de modificar as normas de dedução dos juros sobre capital próprio.

De acordo com o senador, a nova lei resultará em um aumento significativo na arrecadação, estimado em R$ 35 bilhões para este ano. No entanto, ele alertou que “quando o governo arrecada mais, alguém paga a conta”.

Oriovisto destacou o impacto direto nos investimentos municipais, citando o exemplo de Curitiba (PR), onde a prefeitura planejava renovar a frota de ônibus da cidade por modelos elétricos. No entanto, devido ao aumento dos custos provocado pela nova legislação, o projeto teve um acréscimo de R$ 400 milhões, valor que o município não dispõe.

O senador ressaltou a contradição entre os objetivos ambientais do Brasil e a realidade de uma carga tributária que favorece a poluição e compromete a saúde pública. Ele afirmou que está entrando com um projeto de lei para isentar a eletromobilidade desses impostos, visando promover o transporte público e melhorar a qualidade de vida das pessoas que dependem desse meio de locomoção diariamente.

Com essa proposta, Oriovisto Guimarães busca incentivar a adoção de veículos elétricos e contribuir para a redução da poluição e para a promoção da saúde pública no país. A discussão sobre a isenção de tributos para a eletromobilidade promete ser um tema relevante nos próximos debates no Senado.